Como conseguir cidadania francesa

postado em: Vida na França | 9

Por que você quer ser francesa?” Essa foi a primeira pergunta feita pela funcionária que acompanhou meu dossiê de demanda de cidadania francesa. E foi uma pergunta feita por mim mesma ao longo de muito tempo de reflexão, antes mesmo de reunir todos os documentos para dar entrada no processo de para conseguir cidadania francesa. Neste post, vou explicar sobre meu caso específico, que foi naturalização: quais foram as etapas do processo para conseguir cidadania francesa, quanto tempo meu processo durou e respondo a pergunta no final.

Critérios para solicitar cidadania francesa

Existem quatro casos principais que possibilitam o pedido de cidadania francesa: casamento com cidadão francês, pedido por ascendência (pais ou avós franceses), irmãos franceses ou naturalização, que foi o meu caso. Veja aqui em detalhes todos os critérios necessários para efetuar o pedido de cidadania francesa por naturalização. A Paula explica com mais detalhes como funciona o pedido por casamento com francês.

 

Residência regular e ininterrupta na França

O primeiro critério e indispensável é residir em território francês de forma regular, com visto válido ou justificar apresentando cidadania de um dos países do Espaço Econômico Europeu (veja lista completa dos países). Na época meu visto ainda estava válido, e eu já tinha cidadania italiana, o que me dispensava de apresentar o visto. Mas como tinha ingressado na França como brasileira em 2010 tendo o visto renovado em 2014 e válido por cinco anos, achei por bem apresentar os dois documentos (brasileiro e italiano) no processo. O tipo de visto de entrada no país e situação também determinam procedimentos diferentes à respeitar no momento de constituir o dossiê para pedido de cidadania francesa.

Veja a lista completa de critérios para solicitar cidadania francesa no site do serviço público

Tempo de residência na França

Segundo critério é justificar de tempo ininterrupto de residência no país (sempre de forma regular, ou seja, com visto válido). São necessários cinco anos de residência ininterrupta na França para dar entrada no processo de cidadania francesa, sendo que este tempo pode ser reduzido para dois anos caso a pessoa tenha cursado dois anos no ensino superior francês e obtido diploma de nível superior, que foi o meu caso. Outro caso de redução para 2 anos de residência é a contribuição à influência francesa e à prosperidade de suas relações econômicas e sociais, notadamente através de trabalhos nos âmbitos cívicos, científicos, econômicos, culturais – conhecidos como “estrangeiros eméritos”. Conheci um médico brasileiro que fez sua especialização aqui e conseguiu naturalização dentro desse critério.

Outros casos em que a duração do tempo de residência na França pode ser inferior à 5 anos: servir às Forças Armadas francesas,

Após ter concluído meu mestrado em 2013 eu poderia ter dado entrada no pedido de cidadania francesa, mas optei pela italiana na época por ter a garantia que obteria. No caso da francesa, como não tenho ascendentes franceses, não se trata de cidadania automática, eu tinha o direito de pedir, mas o Estado francês poderia me recusar a cidadania baseado em N critérios. A concessão da cidadania francesa por tempo de residência é considerada um favor, não um dever pela legislação francesa.

Integração na sociedade francesa

Outro critério imprescindível é a integração na sociedade francesa. Por integração entende-se conhecer o idioma francês de modo a manter uma conversa sem dificuldade (eles exigem um nível de francês intermediário, o B1 no quadro comum europeu de referência de idiomas), ter conhecimento de cultura, história e civilização francesas equivalente ao nível de 6° do ensino fundamental, justificar de vínculos com o país – participação em associações, emprego, vínculos sociais. Outro ponto importante é a adesão aos valores da República Francesa.

Inserção profissional

Na época que eu dei entrada no processo estava desempregada em processo de criação de empresa (equivalente ao Micro empreendedor individual no Brasil) retomando minha atividade como psicóloga (que hoje não exerço mais, mudei então minha atividade principal para fotógrafa). Perguntei à uma amiga se o fato de estar desempregada pesaria contra, e ela explicou que na época que deu entrada no processo estava na mesma situação. Quando perguntei a mesma coisa à funcionária no dia da minha entrevista, ela explicou que não seria penalizada por isso, pois estava paralelamente desenvolvendo meu projeto de empresa individual e que todos os documentos apresentados no dossiê seriam analizados.

Moralidade e ausência de condenações penais

Condenações penais na França e atos de terrorismo obviamente são impeditivos para o pedido de cidadania francesa. Ademais, por residir há menos de 10 anos na França também precisei apresentar o atestado de antecedentes criminais brasileiro, devidamente traduzido. Esse documento deve ser apresentado para cada país onde se tenha antes de ingressar na França caso o pedido de cidadania francesa seja feito com menos de 10 anos de residência ininterrupta na França.

Documentos necessários para o pedido de cidadania francesa

Burocracia é palavra de ordem em qualquer processo de cidadania, e com a francesa não foi diferente. Mas achei menos complicado que no processo da cidadania italiana por conta de algumas burocracias a menos, como dispensa de apostilamento de documentos no consulado (tive de fazer pra cidadania italiana) e dispensa de carimbos do Ministério das Relações Exteriores nos documentos. Basicamente, reuni todos os documentos dos quais precisava no Brasil, todos foram traduzidos por tradutor juramentado (consulte a lista oficial dos tradutores juramentos por idioma na Junta Comercial do seu estado).

Lista de documentos para pedido de cidadania francesa por naturalização

Todos as certidões entregues devem ser originais, com uma fotocópia simples. Os documentos originais não são devolvidos. Alguns documentos originais só serão apresentados no dia da entrevista (documentos de identidade, titre de séjour, diploma universitário – o diploma atestando nível de francês é mantido no dossiê e não é devolvido). Os documentos devem ser apresentados junto com suas traduções feitas por tradutor juramentado e, dependendo do país de origem, devem ser apostiladas junto ao consulado ou embaixada (no caso do Brasil, não houve necessidade de apostilar os documentos).

  • Documentos de identidade e nacionalidade: cópia integral da própria certidão de nascimento, certidões (simples) de nascimento e casamento dos pais, documento que justifique nacionalidade do país de origem (cópia do passaporte), documento que justifique mudança de nome (certidão de casamento ou decisão judicial). Todos os documentos devem ser emitidos pelo país de origem – no meu caso, apesar da cidadania italiana e certidão plurilíngue italiana, precisei pedir todos as certidões no Brasil.
  • Justificativas de domicílio: para locatários, contrato de locação justificando endereço atual e últimos endereços nos últimos cinco anos de residência (caso seja cidadão europeu e não tenha o titre de séjour que especifica a data de entrada no território francês). Recibos de pagamento de aluguel dos três últimos meses, última conta de luz ou telefone. Caso seja dependente dos pais, cópia frente e verso do titre de séjour deles. Para proprietários, o ato de compra e propriedade do imóvel, assim como contas de luz ou telefone dos três últimos meses atestando o endereço. Em caso de abrigo/acolhimento por terceiros, atestado de acolhimento (verificar junto à mairie local como é feito), justificativa de identidade da pessoa que o acolhe.
  • Justificativas de renda: as justificativas de renda são diversas e variam de acordo com a situação profissional de cada um. É a parte mais detalhada do dossiê, vale conferir com atenção os documentos necessários neste site do governo de acordo com sua situação profissional, na rúbrica Renda e Impostos.
  1. Trabalhador assalariado: Em geral, precisamos apresentar as três últimas declarações de imposto de renda (ou de isenção de imposto) e um bordereau de situation fiscale emitido pelo órgão de gestão de finanças públicas do departamento de domicílio. Três últimos contracheques, contracheques de novembro e dezembro dos três últimos anos, contrato de trabalho (se possível, dos três últimos anos).
  2. Em situação de busca de emprego (inscrito no Pôle Emploi): justificativa de inscrição, três últimos comprovantes de indenização, todas as justificativas de atividade profissional, se possível ao longo dos últimos três anos, declaração de imposto de renda ou de isenção de imposto dos três últimos anos, bordereau de situation fiscale.

Outros documentos são solicitados nos seguintes casos: comerciante, agricultor, gerente, artesão, profissional liberal, estudante de ensino médio ou universitário, beneficiário de prestações sociais, aposentado, pensionista ou beneficiário de prestações sociais por ser portador de necessidades especiais ou invalidez, dependente de pais ou cônjuge. Verifique as listas específicas de documentos para cada caso nas rúbricas correspondentes no site do governo.

  • Atestado de nível de conhecimento do idioma francês: caso não se tenha um diploma emitido por estabelecimento de ensino francês (universidade por exemplo) ou não seja originário de país francófono, deve-se apresentar documento que atesto o nível de conhecimento igual ou superior ao B1 do quadro europeu de referência de línguas.

Os diplomas franceses aceitos são TCF ANF (acesso à nacionalidade francesa), TEF ou diploma emitido por autoridade francesa (na França ou no exterior) atestando o nível V bis da nomenclatura nacional dos níveis de formação. O ideal é se informar em escolas de francês sobre a aplicação do teste para cidadania francesa (aqui em Aix-en-Provence o teste é aplicado na Aix-Marseille Université, nas escolas Alliance FrançaiseIS-Aix-en-Provence em datas específicas ao longo do ano.

  • Justificativas de vida conjugal: as justificativas diferem em caso de união estável, casamento e concubinagem, e em caso de casamentos anteriores (divórcio, viuvez). Precisei apresentar a certidão integral de casamento e sua tradução, identidade do marido e certidões brasileira e italiana.
  • Justificativas em caso de filhos dependentes (menores de 18 anos): certidão de nascimento de todos os filhos, e em caso de adoção, decisão judicial do julgamento de adoção (todos documentos originais com traduções). Caso não haja menção de cidadania francesa na certidão de filhos, apresentar certificado de nacionalidade francesa (em caso de estrangeiro casado com francês, o filho é automaticamente francês, mas sua documentação deve ser incluída no processo de naturalização para informação). Certificado de escolarização para crianças em idade escolar (certificado de inscrição na escola no ano corrente). Justificativa que a criança reside no domicílio dos pais (cópia de todas páginas escritas do carnê de saúde, por exemplo).
  • Atestado de antecedentes criminais nos países onde se residiu antes de morar na França, e extrait de casier judiciaire (que pode ser solicitado pelo site da justiça francesa e é enviado gratuitamente para o domicílio – é o atestado de antecedentes criminais francês).

Conferi tudo oitocentas vezes, comprei o selo pra pagar a taxa do processo (o selo hoje é vendido pela internet neste site e custa 55 euros em 2019, o mesmo que paguei em 2016), mandei e… nem um mês depois recebi o envelope de volta com um monte de documento e uma carta dizendo que eu tinha esquecido um documento. Fuén fuén, tremi nas bases quando abri minha caixa de correios e vi o envelope imenso enviado pela administração francesa. Entrei em casa com o coração na boca, sem respirar, tremendo e quase chorando, achando que tinha sido recusada. Eles devolveram alguns documentos que já tinham sido analisados – e ali fiquei boquiaberta com a rapidez do processo – e o documento que eu tinha esquecido era nada menos que a certidão de nascimento do Vic e justificativa que ele reside comigo na França.

Toda criança nascida na França é francesa?

Não, somente se um dos pais for francês. Filho de estrangeiro nascido na França é estrangeiro, herda a nacionalidade dos pais (no caso, registramos no consulado italiano). E como fica a situação dos filhos menores de 18 anos quando um dos pais decide iniciar o processo para conseguir cidadania francesa? Foi exatamente o que aconteceu comigo, um dos documentos solicitados – justo o que esqueci – era a certidão de nascimento do filho. Porque em caso de naturalização dos pais, os filhos automaticamente são incluídos no decreto e recebem também a cidadania francesa.

Tive de apresentar certidão de nascimento (ele nasceu aqui e sua certidão dele foi emitida pela prefeitura francesa, e com ela fizemos o registro no consulado italiano), documento de saúde com data das vacinas, consultas (que é pra justificar que ele reside em território francês), contrato da creche ou inscrição na escola (na época ele estava na creche). Enviei esses documentos no dia seguinte e em algum tempo o órgão responsável pela análise do dossiê enviou um recibo com o número do meu processo. A partir dali, era só esperar a convocação pra entrevista.

Quanto tempo demora o processo para conseguir cidadania francesa

Não posso responder com uma data fixa, mas dentro de um intervalo de tempo, estimo que cerca de um ano e meio entre envio do dossiê e cerimônia de naturalização (estimei levando em conta que fomos quatro brasileiros que fizeram o pedido, em épocas diferentes, mas junto ao órgão competente em Marseille, a Préfecture des Bouches-du-Rhône). Dei entrada no meu processo em 2016 logo depois que voltei de férias no Brasil.

Lembro que comecei a contar a partir da data de envio da certidão do Vic, que aconteceu no início de agosto de 2016 (o restante do dossiê eu enviei ainda em julho). Como era verão, não tinha nenhuma ilusão de que seria rápido por causa das férias. Minha entrevista aconteceu no mês de março de 2017, o decreto de naturalização foi publicado no fim de setembro de 2017 (recebi a carta informando sobre a publicação do decreto no Diário Oficial cerca de um mês depois), e a cerimônia de naturalização aconteceu em janeiro de 2018. Vou explicar melhor como é a entrevista e a cerimônia.

Como é a entrevista para conseguir cidadania francesa

Nos anos 2010 houve uma mudança no processo para conseguir cidadania francesa que consistiu em substituir a prova de múltipla escolha de conhecimentos gerais, de civilização e história francesa por uma entrevista oral, agendada previamente pela Préfecture que é responsável pro tratar o início do processo. Os temas abordados durante a entrevista visam avaliar o conhecimento do candidato à cidadania francesa sobre diversos assuntos: história da civilização francesa, cultura geral, conhecimento do idioma francês, que também deve ser justificado por meio de diploma oficial atestando nível de domínio do idioma.

No meu caso, como cursei o mestrado aqui, bastou apresentar os diplomas universitários, pois entende-se que para ingressar na universidade francesa o estudante já forneceu o diploma que atesta o nível de conhecimento do idioma (exige-se o B2 para a universidade, e o nível exigido para a cidadania francesa é inferior, B1).

Quando recebi a convocação pra entrevista, recebi também uma pequena lista de documentos a apresentar no dia. A entrevista começou de forma bem natural e tranquila, a funcionária encarrega do meu dossiê cuidou de verificar um a um os documentos originais solicitados e conferiu as fotocópias que possuía, guardou as novas apresentadas, devolveu o que não precisava mais.

Depois disso, veio a famigerada pergunta, que abre a série de perguntas diretas: “por que você quer ser francesa?“. Fui bem direto ao ponto, sem rodeios. Expliquei que o que me faltava era o direito de voto. Enquanto cidadã italiana, poderia votar apenas nas eleições municipais, para escolher o prefeito da minha cidade, e eu gostaria de poder participar de forma plena na escolha dos representantes políticos em âmbito nacional. Sem floreios nem rodeios, respondi isso. E complementei que o fato de estar construindo uma vida na França, com amigos, e criando um filho nascido aqui também influenciaram, além da identificação aos valores da República francesa.

Como se preparar para a entrevista

O site do Ministério do Interior disponibiliza um documento que reúne informações importantes afim de facilitar a integração dos estrangeiros que desejam viver na França, e é o mesmo documento indicado para se preparar para a entrevista por abordar os temas que devemos ter conhecimento sobre o país. Consulte aqui o site e veja o livret do citoyen.

As outras perguntas que seguiram foram bem tranquilas: cores da bandeira, citar dois reis da França (citei Henri IV porque tinham encontrado o crânio dele quando cheguei aqui, depois de mais de 4 séculos, e Luís XIV), dois autores clássicos franceses (Alexandre Dumas e Victor Hugo), pergunta sobre autoridade parental, sobre direito de escolha do trabalho da mulher (a mulher é livre para escolher sua profissão, sem interferência de pai ou irmãos). Não lembro de todas as perguntas exatamente, mas foram relativamente tranquilas.

Terminada a entrevista, a funcionária me entregou um papel com seu email e número do meu dossiê e informou que em cerca de seis meses eu receberia a carta informando sobre a decisão. Acho que em meados de outubro recebi a carta dizendo que meu decreto de naturalização havia sido publicado no Diário Oficial, juntamente com o decreto do Vic. Dali era só aguardar a convocação pra cerimônia de natuzalição, a última etapa do processo de cidadania francesa.

Cerimônia de naturalização

Cerimônia de naturalização

A cerimônia de naturalização é a materialização do processo de cidadania francesa, quando recebemos das autoridades francesas o decreto que confere a cidadania. Cheguei pouco antes do horário marcado, esperamos antes de sermos chamados para entrar no prédio da Sous-Préfecture, onde tratamos das burocracias relativas à visto e também à parte de documentação de veículos. Assinei o papel de presença, onde um campo perguntava quais nacionalidades possuo e se eu abriria mão de alguma. Indiquei as nacionalidades e marquei que manteria ambas, além da francesa. Mas enquanto estou na França, sou só francesa em termos legais, como no Brasil eu sou só brasileira. Entreguei meu titre de séjour e fui pra sala onde aconteceria a cerimônia para entrega dos documentos.

Recebemos, um a um, uma pasta de documentos com carta de boas-vindas enquanto cidadãos franceses assinadas pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República, a certidão de nascimento francesa, o livret de famille onde são registrados casamento, nascimentos e óbitos, além de parte da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a letra do hino francês, “A marselhesa”, e os documentos explicativos relativos à União Europeia e Parlamento Europeu. Conferi tudo, e o documento que mais me emocionou foi o decreto de naturalização do Vic.

No momento que o representante do Estado francês nos chama para entregar os documentos, nos pede que nos apresentemos de forma breve: de onde somos, há quanto tempo estamos na França e porque motivo viemos pra cá, e o que fazemos atualmente. Foi ocasião de conhecer uma pontinha da história de muitos outros cidadãos europeus que solicitaram a cidadania francesa depois de muitos anos morando na França, e também de cidadãos britânicos que fizeram o pedido depois do voto do Brexit. A última pessoa a receber os documentos foi uma alemã que morava há mais de 30 anos na França quando resolveu pedir a cidadania francesa. O motivo foi o medo de que as relações entre os países vizinhos se degradem. “Vivi tempos em que França e Alemanha tiveram relações bem menos amigáveis do que têm atualmente”, disse ela, pra encerrar.

Assim que todos recebemos nossos documentos, fomos convidados à cantar um trecho da Marselhesa e em seguida um aperitivo com champagne nos esperava na sala ao lado. Foi um momento de convivialidade muito agradável, pudemos conversar entre nós e com os políticos que estavam presentes. Naquela tarde de 19 de janeiro de 2018, entrei pela última vez como estrangeira no edifício da Sous-Préfecture, onde fiz durante certo tempo o pedido de renovação do meu visto. Sai dali como cidadã francesa.

9 Responses

  1. Nayane

    Oi Natalia! Adorei o texto e você me fez pensar sobre o porquê virar cidadão do país que moro. Tenho cidadania portuguesa e moro na Suécia, mas nunca tinha pensando na cidadania sueca pelo ponto de vista que você deu.
    Fiquei com uma dúvida depois que li seu texto: você abriu mão de alguma cidadania, ou não foi necessário no seu caso? Obrigada!

    • Natalia Itabayana

      Ei Nayane! Pude manter as demais nacionalidades por conta dos acordos entre cada país

      • Nayane

        Obrigada pela resposta! Não sabia que havia “acordo entre casa país”, achei que era algo mais geral. Vou pesquisar mais então! =)

        • Natalia Itabayana

          É bem específico de cada país na verdade. Brasil e França tem acordo que possibilita a dupla nacionalidade, Brasil e Itália também, e Itália e França. Mas Rússia e França não tem, então uma pessoa com cidadania russa que solicita a nacionalidade francesa abre mão da russa. O mesmo pra Áustria, que não aceita, por isso vale verificar em função de cada país!

          • Janaina Toutain

            Oi Nayane e Natalia, apenas uma contribuição, pois essa era uma dúvida minha sobre esse mesmo assunto (perda de nacionalidade). Segundo esse artigo da advogada Rafaela Pacheco Cintra do Prado, do site La vie en France, existe sim a perda da nacionalidade brasileira quando a aquisição da nacionalidade francesa é adotada de forma voluntária : https://lavieenfrance-france.fr/artigos-e-noticias.html?id=20190412-104944-H820
            Como explicado no artigo, o que acontece é que muitos brasileiros não percebem a consequência da perda, porque continuam usando o passaporte brasileiro e são obrigados a votar etc., mas só quando precisam do Estado brasileiro para por algum motivo vão se deparar com a perda.
            Abraços e Parabéns pela aquisição !

          • Natalia Itabayana

            Oi Janaína, sim de fato é a informação encontrada no consulado brasileiro em Paris, mas para que a perda seja efetiva deve haver um processo aberto pelo Ministério Público, e o interessado ainda pode apresentar sua versão. O interessado pode também entrar ele mesmo com o pedido de perda da nacionalidade brasileira junto ao Ministério Público. Enfim, é uma escolha pessoal que cada um faz com bastante ponderação. Pra mim exercer o direito de voto no país onde moro foi o principal motivo, e enquanto estrangeira eu estava privada desse direito que inclusive como brasileira exerço, mesmo morando no exterior.

  2. Sara

    Obrigada! Seu texto muito escrito ajuda muito a quem está pensando em passar por este processo. Até me incentivou.

  3. Jessica Lambert

    Oi!!!
    Deixa eu ver se vc consegue me ajudar… não consegui encontrar essa respostas…
    Meu pai é francês e eu tenho a nacionalidade francesa.
    Quando eu tiver filhos, eles poderão ter a cidadania francesa tb??

    Obrigada

    • Natalia Itabayana

      Ei Jessica!
      Seus filhos serão franceses como você, mas pra isso é preciso fazer o registro do nascimento no consulado da França no Brasil ou na mairie francesa

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